Norair Cassiano foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros de campanha O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta quinta-feira (21), o prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira, e seu vice, Devair Zanetoni Junior, por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral…
Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promove nova audiência pública na próxima terça-feira (19). O debate foi proposto pela presidente do…
Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/22/comissao-de-infraestrutura-debate-privatizacao-do-porto-de-itajai-na-terca
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) a relação dos processos da comarca em que tenha havido a aplicação de medidas de segurança contra pessoas com deficiência (artigo 96 do Código Penal), informando os respectivos dados…
A Sabesp encerrou a Campanha Inverno Solidário 2021 com a marca de 67,4 mil cobertores novos arrecadados em ações realizadas pelo Voluntariado Corporativo da Companhia no interior, litoral e capital. Além dos cobertores, 190,8 mil peças, entre agasalhos, cachecóis e toucas, também foram arrecadadas, totalizando 258,2 mil doações. O número foi divulgado durante o evento…
Agência Brasil Fotografias / Wikimedia Cais do Valongo (RJ), Patrimônio da Humanidade A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove audiência pública nesta sexta-feira (22) para debater a migração e refúgio sob a perspectiva do preconceito, da xenofobia e do racismo. O tema do debate será o Cais do Valongo, no Rio de…
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores aprova indicados para embaixadas em cinco países Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-indicados-para-embaixadas-em-cinco-paises
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o indeferimento da inscrição de uma candidata que já havia tomado posse como especialista em saúde na cidade de Santo Ângelo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (20) uma nova fase do Corujão da Saúde, com foco em oftalmologia. Serão oferecidos à população cerca de 51 mil procedimentos entre consultas, exames e cirurgias, em um investimento de R$ 14 milhões do Governo de SP. O início do programa está previsto já para essa quinta-feira (21)…
Reprodução/TV Câmara Reunião da comissão especial que analisou a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram…