Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são fundamentais para atender à demanda cada vez maior da sociedade por uma Justiça mais democrática e desburocratizada.​​​​​​​​​ No evento on-line, o presidente do STJ…

Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado anunciou que vai continuar lutando pela manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) anunciou a criação, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, do que chamou de um “foco de resistência” pela manutenção e…

Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 113 cidades em todo o Estado de SP

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21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-113-cidades-todo-estado-sp

Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz

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Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no âmbito da Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano.…

Prorrogadas inscrições para curso gratuito do CPS em parceria com Google Cloud

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Foram prorrogadas até quinta-feira (28) as inscrições para 6,5 mil vagas no curso online gratuito de qualificação Google Journey Minha Chance. Oferecida pelo Centro Paula Souza (CPS), em parceria com a Google Cloud e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE), por intermédio do programa Minha Chance, a capacitação…