Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano foi eleito presidente do colegiado A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) elegeu o deputado Júnior Mano (PL-CE) como presidente do colegiado, com 20 votos favoráveis e 1 voto em branco. O deputado…
Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/alvaro-dias-demissao-de-procurador-da-lava-jato-precisa-ser-revertida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento está cadastrada como Tema 1.104 na base de dados do STJ e assim ementada: "Definir a possibilidade de imposição…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (20) as 12 primeiras viaturas Auto Bomba de Salvamento (ABS) de um total de 32 para renovar a frota do Corpo de Bombeiros em todo o estado. Outras 20 unidades deverão ser entregues até o fim do ano. Os novos veículos foram adquiridos com investimento de R$…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisaram substitutivo proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve…
Girão critica relatório de Renan e divulga carta de repúdio à condução da CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/girao-critica-relatorio-de-renan-e-divulga-carta-de-repudio-a-conducao-da-cpi-da-pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 17 de outubro de 2021, o STJ proferiu…
DownloadDivulgação/CDHU As casas em formato ovalado respeitam as características culturais da comunidade local A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, iniciou a construção de 30 moradias para atender famílias da etnia guarani que vivem em cinco aldeias da reserva indígena do Ribeirão Silveira, localizada entre Bertioga…
TV CÂMARA A pandemia dificultou o acesso das mulheres aos exames de diagnóstico A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública, na quinta-feira (21), com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família. O tema do debate é: “As…
Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/plenario-pode-votar-banco-de-dados-com-medidas-protetivas-a-mulher