Subcomissão discute rumos da educação após a pandemia na próxima segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/subcomissao-discute-rumos-da-educacao-apos-a-pandemia-na-proxima-segunda-feira
21/10/2021 – SÃO PAULO – Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, um percentual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-excesso-gastos-com-pessoal-e-riscos-financas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da empresa recuperanda ou no de terceiros. O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para…
Pensando no acesso e permanência das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) – Campinas em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), realizará gratuitamente um mutirão de laudo caracterizador às pessoas com deficiência residentes na região de Campinas, interior paulista. O…
Evento continua nesta sexta-feira Em continuidade à Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação do TRE-SP, nesta quarta-feira (20) o tema debatido foi racismo. A juíza Flavia Martins foi uma das palestrantes e pontuou que o racismo está em todas as instituições, inclusive no Poder Judiciário. Flávia amparou seu discurso com base em…
Evento ocorre no dia 25/10 e será transmitido pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412823
João Reis/Governo do Mato Grosso Orçamento de 2022 terá de ser alterado para viabilizar metas do novo programa Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de…
Indicações de embaixadores para Congo, Haiti e Nicarágua seguem para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/indicacoes-de-embaixadores-para-congo-haiti-e-nicaragua-seguem-para-o-plenario
21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-114-cidades-todo-estado-sp
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Roger Abdelmassih foi condenado…