A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na última terça-feira (19) R$ 481,16 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 11 e 15 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações…
Documento destaca ainda que voto impresso aumentaria risco de fraude eleitoral Nesta quarta-feira (20), O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou, na primeira etapa de uma auditoria em desenvolvimento pelo órgão, que o sistema eletrônico de votação é seguro e auditável, e que a adoção do voto impresso levaria a um processo mais oneroso,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência…
Vai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/vai-a-camara-projeto-de-ajuda-de-r-2-bilhoes-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2010
"A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. Ao participar…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (21) menos de 3,8 mil pessoas internadas por Covid-19, após mais de 560 dias acima deste patamar. Hoje, são 3.770 pacientes hospitalizados, sendo 1.769 em UTIs e 2.001 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Ambas atenderão na rua Américo Falcão, 251/257 A 408ª Zona Eleitoral – Jardim São Luís – mudou de endereço e agora atende no mesmo prédio da 328ª Zona Eleitoral – Campo Limpo, na rua Américo Falcão, 251/257. Ambas da capital paulista, as duas zonas eleitorais se juntaram apenas fisicamente, não alterando suas jurisdições eleitorais. Assim,…
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412825
SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.…