Áudio: Investimentos entre Brasil e Colômbia podem aumentar, diz Iván Duque Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/investimentos-entre-brasil-e-colombia-podem-aumentar-diz-ivan-duque
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de…
O Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foi agredido verbalmente, ofendido e ameaçado nesta terça-feira (19) pelo vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores (PT), durante reunião na Prefeitura da cidade. Em resposta, o secretário se defendeu veemente e exigiu que a conversa fosse realizada com respeito e civilidade, como…
Will Shutter/ Câmara dos Deputados Delgado defende que mudança vai ajudar estudantes a se prepararem para o Enem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio…
Girão quer saída de Carlos Gabas da direção do Consórcio Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/girao-quer-saida-de-carlos-gabas-da-direcao-do-consorcio-nordeste
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado…
O Poupatempo comemora 24 anos de funcionamento e atendimento à população. Desde a inauguração da primeira unidade, a da Sé, na capital paulista, o programa se tornou referência pela qualidade e eficiência na oferta de serviços públicos no estado de São Paulo. Até o momento, já foram mais de 640 milhões de atendimentos prestados em…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Edio Lopes: setor deve ajudar a economia do Pais, sem prejudicar o meio ambiente Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa.…
Áudio: Senado aprova auxílio-gás no valor de metade da média nacional do preço do botijão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-auxilio-gas-no-valor-de-metade-da-media-nacional-do-preco-do-botijao
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefonia Oi Móvel S/A contra decisão que a obrigou a providenciar licença ambiental para uma Estação Rádio-Base (ERB) localizada no município de Ananás (TO). As ERBs são estruturas compostas por antenas e transmissores que fazem a…