Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao menos 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros, com prioridade a comunidades quilombolas, e indígenas.…
Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-cria-frente-parlamentar-pela-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-no-transito
19/10/2021 – SÃO PAULO – As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-estado-e-municipios-paulistas-com-pandemia-chegam-r-74-bilhoes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta,…
The Government of São Paulo is going to present the state’s economic and cultural potential to an estimated audience of 25 million visitors at the Expo Dubai international mega-event. Between October 24th and 31st, the Brazil Pavilion will host the São Paulo Expo Week, during the main event for innovation and creative economy in the…
Depositphotos Precatórios são dívidas do governo decorrentes de sentenças definitivas na Justiça A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quarta-feira (20), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou…
Celebrar Dante Alighieri é necessário, diz Rodrigo Pacheco em inauguração de mostra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/celebrar-dante-alighieri-e-necessario-diz-rodrigo-pacheco-em-inauguracao-de-mostra
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede coletora de águas pluviais e quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica no local. A Terracap é uma empresa pública…
A 5ª Conferência FAPESP 60 anos terá como tema “O uso de evidências e dados para a melhoria da educação nacional”. No encontro, que será realizado nesta quarta-feira (20), às 10 horas, especialistas debaterão estratégias que permitam conectar as atividades nas escolas e o planejamento das secretarias estaduais e municipais de educação com os…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eliana Regina disse que os dados da Vigitel são fundamentais para os gestores de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual nesta terça-feira (19) para avaliar o andamento da Vigitel 2021, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…