O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra Guilherme Boulos, ex-candidato a prefeito de São Paulo. A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio…
O Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “Na Paisagem de São Paulo: Rebolo e o Grupo Santa Helena”, com mais de 30 pinturas de Francisco Rebolo e integrantes do chamado Grupo Santa Helena que apresentam importantes registros das transformações da cidade de São Paulo e seus…
Cerimônia que anunciará os vencedores da 18ª edição deve ser realizada no dia 7 de dezembro O “Programa de enfrentamento à desinformação nas eleições”, idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater fake news e fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral é um dos finalistas da 18°edição do Prêmio Innovare. Os vencedores das oito categorias,…
No sistema, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412741
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Almeida alterou o texto original do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as sanções aplicadas às pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública, como fraude a licitações ou desvio de recursos públicos. Conforme o…
Senadores apontam que Conitec serviu de "escudo" para governo propagar cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/senadores-apontam-que-conitec-serviu-de-escudo-para-governo-propagar-cloroquina
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. O REsp 1.470.443 foi classificado no ramo do…
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, inicia a campanha Outubro Rosa de 2021 com alerta para mitos e verdades relacionados ao câncer de mama. Os especialistas, Prof. Dr. José Roberto…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que possibilita a contratação de pessoal por tempo determinado em caso de convênio, acordo ou ajuste firmado entre entes ou órgãos das administrações públicas federais, estaduais…
Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/pesca-de-arrasto-no-rio-grande-do-sul-sera-tema-de-debate-na-cma-na-sexta