O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (19) 3,9 mil pessoas internadas por Covid-19. É o terceiro dia seguido que o número fica nesta média. Hoje, são 3.918 pacientes hospitalizados, sendo 1.849 em UTIs e 2.060 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa a tramitar na Câmara como proposta da CCJ, é aumentar a pena relacionada aos crimes contra a administração pública. O texto aprovado acrescenta…
Nelsinho Trad: vendaval causou sérios danos no sistema de abastecimento de energia em MS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/nelsinho-trad-vendaval-causou-serios-danos-no-sistema-de-abastecimento-de-energia-em-ms
Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual…
O Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania de SP, realiza nesta quarta-feira (20), às 16h, a live ” Os Impactos da Violência na Saúde da Mulher”. O encontro contará com a participação da Dra. Cristiana Tavares, membro titular da SBOC, vice-presidente da Sociedade Brasileira de…
Parceria garante maior segurança das informações e pode evitar condenações por engano A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no…
Provas e documentos comprovaram que os trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412742
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Senado está parado com votações de reformas estruturantes” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada…
Nilda pede projeto de segurança mais rigoroso para coibir violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/nilda-pede-projeto-de-seguranca-mais-rigoroso-para-coibir-violencia-contra-a-mulher
*Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-maria-penha-completa-15-anos-precisamos-avancar-por-dimas-ramalho