Governo afirma que a terceira dose contra Covid-19 em idosos deve ser concluída neste ano

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Victor Porto: “A expectativa é receber um total de mais de 500 milhões de doses” Especialistas ressaltaram a importância da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para a população com mais de 60 anos, mas disseram que ainda há dúvidas, na comunidade científica, se será necessário estender essa dose adicional…

Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal

18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-forum-tce-discutira-regulamentacao-lei-anticorrupcao-ambito-municipal

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, "havendo remoção de um dos companheiros por interesse da Administração Pública, o(a) outro(a) possui direito líquido e certo de…

Barroso abre seminário “Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero”

Programação continua ao longo do dia com transmissão no canal do TSE no YouTube O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que todos devem participar do movimento mundial pela ascensão feminina, pela conquista da paridade e pela superação do machismo estrutural. A declaração foi feita…

Câmara entrega Prêmio Nise da Silveira 2021 nesta quarta

Prêmio homenageia médica que humanizou o tratamento psiquiátrico no Brasil A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (20) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A iniciativa busca reconhecer, anualmente, o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e…