Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/projeto-cria-plano-para-enfrentar-os-efeitos-da-pandemia-na-educacao
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento. Com esse entendimento, os…
O Governo do Estado de São Paulo leva as carretas do programa estadual “Mulheres de Peito” para as cidades de Campinas e Ferraz de Vasconcelos a partir de segunda-feira (18). A medida é parte do itinerário do “Outubro Rosa”, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de mama. Os veículos oferecem mamografias gratuitamente e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença,…
'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/santinhos-biodegradaveis-ideia-ganha-apoio-e-vira-projeto-de-lei
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A relatoria foi do ministro Moura Ribeiro. No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (15) 4.388.031 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 151.017 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Ações também requerem a inelegibilidade dos acusados por oito anos, pelas práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2018 O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para emissão de parecer, os relatórios das Ações de Investigação Judicial…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Profissionais de saúde em atendimento a pacientes de Covid A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo…
Senadores destacam Dia do Professor e cobram melhores condições para a profissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/senadores-destacam-dia-do-professor-e-cobram-melhores-condicoes-para-a-profissao