Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam respeito a direitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/dia-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-participantes-de-sessao-especial-reivindicam-respeito-a-direitos
A Secretaria de Estado da Saúde promoverá neste sábado (16), em parceria com os 645 municípios do estado, um novo Dia V de vacinação, com duas frentes principais: aplicação da segunda dose e da dose adicional contra a COVID-19 e atualização da carteirinha de crianças e adolescentes que integram tanto a campanha contra o coronavírus…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já concluíram a fase de…
Áudio: CPI da Pandemia ouvirá representante da entidade que avalia procedimento do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/cpi-da-pandemia-ouvira-representante-da-entidade-que-avalia-procedimento-do-sus
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento do…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Denasus auxilia na gestão do Sistema Único de Saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) para debater o fortalecimento do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A audiência acontece no plenário 7, às 10 horas, e…
Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/projeto-estimula-desenvolvimento-turistico-e-ambiental-na-costa-verde-no-rio-de-janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa (BA). O ministro Humberto Martins avaliou que a paralisação das obras poderia causar prejuízos para…
Atenção, estudantes, pais e responsáveis. Vocês sabiam que o Programa Ensino Integral (PEI) foi ampliado e vai oferecer, a partir do próximo ano letivo, mais de um milhão de vagas? A rede vai contar, no total, com 2029 escolas estaduais do PEI, espalhadas em 457 cidades (alcance de 70,8%). Destas, 952 novas unidades escolares. Serão…
Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Para os ativistas, o texto garante que animais vítimas de maus-tratos tenham, por via judicial, a devida reparação do dano a ele causado. Criadores, adestradores e segmentos do…