Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados…
Áudio: Projeto que altera limite de proteção de margens de rios em área urbana vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-que-altera-limite-de-protecao-de-margens-de-rios-em-area-urbana-vai-a-camara
O Poupatempo vai realizar neste sábado (16) a terceira edição do mutirão do RG nos postos do estado de São Paulo para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. Serão ofertadas 6,8 mil vagas destinadas às pessoas que precisam emitir a primeira ou segunda via do documento. Na última semana, com o objetivo de contemplar…
Agência Brasil Fabiana Rodopoulos, secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (20) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022. Entre os convidados estão…
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/senado-aprova-projeto-que-permite-edificios-as-margens-de-rios-e-lagos-em-area-urbana
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação – caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Se não houver…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (14) em São José do Rio Preto, interior paulista, para o anúncio de lançamento Programa Melhor Caminho, de Recuperação de Estradas Rurais. O evento foi realizado no Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” e teve a presença do Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges, e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis, em 2017. Schreiner é o…