O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 7,5 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Barretos, e confirmou o repasse de R$ 64,3 milhões extras do programa Mais Santas Casas para o custeio de 11 serviços de saúde em hospitais da região. Garcia também confirmou…
Prazo para transferência se encerra em 4 de maio de 2022 Quem mudou sua residência para outro município deve realizar a transferência de seu título eleitoral para o município de sua nova moradia. A Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net para que isso possa ser feito de forma online. Importante frisar que o…
Iniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412642
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação…
Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/texto-sobre-isencao-previdenciaria-para-servidor-com-doenca-incapacitante-esta-na-pauta-da-cas
15/10/2021 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a 5ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-quinta-edicao-jornada-privacidade-dia-25
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que explica entendimentos do STJ, fixados em julgamentos de recursos repetitivos, sobre a aplicação da decadência e da prescrição na concessão e revisão…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento…
Apuração leva em conta apenas os votos válidos A cada eleição é comum a circulação de teorias falsas sobre votos nulos e brancos. Assim, é importante que eleitores e eleitoras estejam bem informados para não se confundirem e exercerem seu direito de voto com consciência, segurança e independência. A Constituição Federal e a Lei das…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomedou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6190/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos. No caso de o percentual…