Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412643
Veja o resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/817451-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
CRA vai debater risco de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/cra-vai-debater-risco-de-falta-de-insumos-para-o-plantio-da-safra-2021-2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema recursal brasileiro. "O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como…
O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (15) uma campanha com informações sobre as 2.029 escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. A peça de um minuto será veiculada em canais de televisão, redes sociais oficiais, revista, jornal impresso e portais até o dia 28 de outubro. A nova expansão do Programa…
Encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15/10 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta sexta-feira (15/10),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412644
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Leonardo Rolim afirmou que compromisso foi assumido perante o Supremo O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a instituição está trabalhando para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários. Leonardo Rolim participou de audiência virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta…
Senado pode votar subsídio para gás de cozinha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/senado-pode-votar-subsidio-para-gas-de-cozinha
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-219-municipios-paulistas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial apresentado pela defesa para questionar a íntegra das interceptações telefônicas e telemáticas, cuja juntada foi determinada pelo desembargador relator da apelação.…