Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do…
Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/senado-vota-projeto-de-lei-para-socorro-a-santas-casas-nesta-quinta-feira
A Secretaria de Estado da Saúde está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (16) para o Programa Bolsa do Povo – Acolhe Saúde, que oferece 3.800 bolsas para estudantes de baixa renda das áreas de Ciências da Saúde e Biológicas. Até o momento, 7,2 mil pessoas já se inscreveram. Os interessados podem aproveitar esta…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade…
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/davi-alcolumbre-reafirma-autonomia-da-ccj-para-marcar-sabatina-de-andre-mendonca
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não leva necessariamente ao reconhecimento de atipicidade da conduta. Por maioria, os ministros acompanharam o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem as peculiaridades de…