Vídeo: Pacheco: Senado analisará projeto que altera ICMS sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/pacheco-senado-analisara-projeto-que-altera-icms-sobre-combustiveis
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para a gestão do cadastro de empregadores que submetem seus funcionários a condições análogas às de escravo. O serviço tem o objetivo de divulgar os…
O Programa de Qualificação em Artes apresenta a Mostra de Dança 2021 entre os dias 21 e 23 de outubro, com mais de 10 videodanças de diversas companhias do interior e litoral de São Paulo, além de entrevistas com especialistas dessa linguagem. Com acessibilidade em Libras e audiodescrição nas aberturas, as apresentações serão transmitidas nos…
Divulgação Queimada no Pantanal em outubro do ano passado A Frente Parlamentar Ambientalista promove, junto com a organização SOS Mata Atlântica, um bate-papo virtual nesta quinta-feira (14), às 19 horas, para discutir sobre os incêndios no Pantanal – contexto atual e perspectivas. Foram convidados para participar: o coordenador do bioma Pantanal no MapBiomas, Eduardo Reis…
Áudio: Adiada votação de regulamentação para edificações às margens de cursos hídricos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/adiada-votacao-de-regulamentacao-para-edificacoes-em-margens-de-cursos-hidricos
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo possível caracterizar o delito em razão de interpretação equivocada da lei tributária. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior…
O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram novos investimentos de R$ 2,5 bilhões para as áreas de saúde, habitação e assistência social na capital. As obras e serviços fazem parte de uma parceria entre Estado e Prefeitura confirmada nesta quarta-feira (13). “São recursos que fazem parte dos R$…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o…
Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votada nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/proposta-de-banco-de-dados-com-medidas-protetivas-para-mulheres-sera-votado-nesta-quinta
O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram novos investimentos de R$ 2,5 bilhões para as áreas de saúde, habitação e assistência social na capital. As obras e serviços fazem parte de uma parceria entre Estado e Prefeitura confirmada nesta quarta-feira (13). “São recursos que fazem parte dos R$ 22…