Reila Maria/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: é desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido…
Novas regras de improbidade vão à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/novas-regras-de-improbidade-vao-a-sancao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (8) o repasse de R$ 178,3 milhões extras por meio do programa Mais Santas Casas para o custeio de 39 serviços de saúde da região de São José do Rio Preto. O anúncio ocorreu durante visita à Santa Casa da cidade, que está entre os serviços beneficiados com…