Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-1
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 18 de novembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá início às 14h, por videoconferência. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira Seção…
Expansão do Programa de Ensino Integral em 2 mil escolas terá mais de 1 milhão de vagas
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (8) nova expansão do Programa de Ensino Integral (PEI), que vai ofertar mais de um milhão de vagas em todo o estado de São Paulo em 2.029 escolas estaduais, localizadas em 457 municípios, a partir de 2022. Destas, 952 novas unidades passam a integrar a iniciativa a…
Debatedores divergem sobre projeto que cria a Política Nacional dos Atingidos por Barragens
Debatedores divergem sobre projeto que cria a Política Nacional dos Atingidos por Barragens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/debatedores-divergem-sobre-projeto-que-cria-a-politica-nacional-dos-atingidos-por-barragens
Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser incluído no registro civil do filho, ao lado do pai biológico. Para o colegiado,…
SP tem 4,2 mil internados por Covid-19, menor número dos últimos 18 meses
O Estado de São Paulo registra neste sábado (8) menos de 4,2 mil internados por Covid-19. O balanço é o menor dos últimos 18 meses e sete vezes menor que o registrado no pico da segunda onda, que chegou a ultrapassar 31 mil pacientes com a doença. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Apoiadores do Estatuto do Nascituro defendem proibição do aborto em qualquer situação
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Queremos que o aborto seja algo impensável” As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ouviram, em seminário realizado nesta sexta-feira (8), apoiadores do Projeto de Lei 434/21, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que institui o Estatuto do Nascituro.…
Senado analisa projeto que retoma propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na tv
Senado analisa projeto que retoma propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na tv Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/senado-analisa-projeto-que-retoma-propaganda-gratuita-de-partidos-politicos-no-radio-e-na-tv
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige ensino médio profissionalizante ou ensino médio mais curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título…
Sabesp patrocina reabertura do Cine Marquise
A Sabesp é uma das patrocinadoras da reabertura do charmoso cinema da Avenida Paulista: o Cine Marquise. O tradicional complexo de salas do Conjunto Nacional foi totalmente reformado e apresenta uma proposta diferenciada de conveniência, serviços e atrações. A reabertura vai acontecer na segunda quinzena de outubro. Além da Sabesp, o Globoplay e a EMAE…