Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de…

Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que "a pretensão de cobrança, por meio de ação monitória, de dívida representada por cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos".…

Seminário de Boas Práticas de Sustentabilidade apresenta soluções para o meio ambiente

O Seminário de Boas Práticas de Sustentabilidade chegou à sua oitava edição e reúne estudantes, professores e toda a comunidade num evento online nos dias 7 e 8 de outubro, às 15h, transmitido na plataforma do YouTube. Organizada pelo Centro Paula Souza (CPS), a programação do seminário apresenta projetos ligados à sustentabilidade desenvolvidos por Escolas Técnicas…

Comissão mista debate crise migratória internacional nesta sexta-feira

Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru entre polícia e imigrantes que queriam ir para o Equador A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta sexta-feira (8) audiência pública virtual para discutir a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos direitos humanos. O debate foi proposto pelo…

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pontes também deverá falar sobre encontro com deputada neonazista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13), com a presença do ministro da Ciência ,Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)…