A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em direito…
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Shows, espetáculos, atividades de entretenimento e demais modalidades esportivas poderão ampliar gradativamente o número de espectadores e…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (7) sessão para análise de dois projetos de abertura de crédito suplementar: PLN 16/21, que abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos; PLN 20/21, que abre crédito de R$ 2 bilhões para diversas ações, sendo que a maior parte do valor vai…
Chico Rodrigues pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/chico-rodrigues-pede-para-governo-federal-autorizar-concurso-publico-para-a-embrapa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta das…
O Governo de São Paulo iniciou esta semana as obras da 1ª fase do Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a 745 quilômetros de 66 vias incluídas na primeira etapa do cronograma. O investimento nesta fase é de R$ 521 milhões e está gerando quase 10 mil vagas de empregos. As obras estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De acordo com o parecer preliminar do relator…
Girão afirma que vai apresentar relatório independente na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/girao-afirma-que-vai-apresentar-relatorio-independente-na-cpi-da-pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Milhomem foi preso em flagrante em 25 de agosto, acusado de tentativa de homicídio qualificado após…
O Governo de São Paulo iniciou esta semana as obras da 1ª fase do Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a 745 quilômetros de 66 vias incluídas na primeira etapa do cronograma. O investimento nesta fase é de R$ 521 milhões e está gerando quase 10 mil vagas de empregos. As obras estão…