O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de Justiça do estado de Minas Gerais, após ser condenado pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, durante as investigações desenvolvidas na Operação…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (6), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Depositphotos A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate desta quarta o presidente da Ordem dos Advogados do…
Áudio: Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/entrevista-parceria-entre-inss-e-cartorios-facilitara-concessao-de-pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade
24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-dia-2510
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990, havia afastado a impenhorabilidade de imóvel dado como garantia hipotecária…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada…
Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/girao-critica-ministerio-publico-federal-por-postura-em-relacao-ao-aborto
05/10/2021 – SÃO PAULO – Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’ – um guia de orientação que busca capacitar os municípios, conforme disposto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-orienta-gestores-municipais-sobre-implantacao-previdencia-complementar