Corte Especial mantém usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas para a atividade de geração de energia.…

Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas

06/10/2020 – SÃO PAULO – Diálogo competitivo e o impacto dessa nova modalidade licitatória sobre a atuação das Cortes de Contas na análise de Exames Prévios de Editais de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são os temas centrais dos debates do 47º episódio do PodContas, podcast do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-modalidade-licitacao-e-tema-47o-episodio-podcontas

Comissão aprova medidas de proteção a atletas mulheres vítimas de violência ou abuso

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais sugeriu a aprovação do texto com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a implementar medidas protetivas e serviços de apoio psicológico às atletas vítimas de violência física, psicológica ou gênero, negligência ou omissão, e assédio sexual e moral. O…