Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor do projeto de lei A alteração do regime de teletrabalho para gestantes durante a pandemia dividiu opiniões em Plenário durante a discussão do Projeto de Lei 2058/21. O texto autoriza a volta ao trabalho presencial das gestantes após imunização completa ou se a mulher se recusar a tomar…
Vídeo: Senadores aprovam prorrogação de incentivos de ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-aprovam-prorrogacao-de-incentivos-de-icms
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência em matéria penal. Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior…
Os beneficiários do Bolsa do Povo podem contar com uma nova funcionalidade no portal do programa – www.bolsadopovo.sp.gov.br. Desde o dia 01/10, os mais de 180 mil cidadãos que receberam cartões pré-pagos podem realizar o desbloqueio online, sem precisar entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone. Até o fim deste ano, mais de…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A chamada Lei Sansão completou primeiro aniversário O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (6), projeção de frase em comemoração de um ano de publicação da Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos. O crime passou a ser punido com reclusão de dois…
Aprovado projeto que cria centros de assistência integral ao portador de espectro autista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/aprovado-projeto-que-cria-centros-de-assistencia-integral-ao-portador-de-espectro-autista
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do deputado estadual de Roraima Jalser Renier por medidas cautelares alternativas, como a proibição de manter…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (6) 4.375.187 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.401 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De…
Senado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/senado-autoriza-bahia-a-contratar-emprestimo-de-ate-us-40-milhoes-para-modernizacao-fiscal