A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 6 de outubro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento das referidas sessões: Desembargador…
Entidades ligadas à indústria nacional de artigos de alta tecnologia, como chips e circuitos integrados, defenderam nesta segunda-feira (4), em debate a Câmara, a manutenção, até 2029, dos incentivos fiscais previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis). Segundo os debatedores, a medida é essencial para ampliar a…
Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/04/senado-adere-oficialmente-ao-outubro-rosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que estão sendo discutidos em webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima…
O Estado de São Paulo registra pelo segundo dia seguido menos de 4,5 mil internados pela Covid-19. Nesta segunda (4), há 4.483 pacientes internados em todo o território, sendo 2.171 em unidades de Terapia Intensiva e 2.312 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Para magistrado, não é razoável exigir que contribuinte arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412351
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que será realizada no dia 7 de outubro de 2021, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 867 6509 9405 Senha de…
Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (8) sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas das universidades. O debate foi solicitado pelos deputados Vivi Reis (Psol-PA)…
Debatedores alertam: população de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/04/debatedores-alertam-populacao-de-rua-cresceu-na-pandemia-e-precisa-de-atencao-do-governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 03 de outubro de 2021, o STJ proferiu…