Áudio: Senado deve votar terça marco legal das ferrovias
Áudio: Senado deve votar terça marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-deve-votar-terca-marco-legal-das-ferrovias
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que as multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de sua natureza não tributária, não estão sujeitas ao plano de recuperação judicial. Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos…
Governo de SP inicia obras da ETE Pradópolis e apresenta o PRA em Ribeirão Preto
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (1) o início das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos do município de Pradópolis. O trabalho está sendo realizado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e pela Prefeitura Municipal de Pradópolis, que estão investindo, ao todo, R$ 12,6 milhões na construção da estação.…
RÁDIO DECIDENDI (STJ) ENTREVISTA VICE-PRESIDENTE DO TRF3 SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Desembargadora federal Consuelo Yoshida participou de episódio de podcast publicado nesta sexta-feira O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412299
Festival Cultural online “CCJF em Casa”: Cursos e Eventos de Outubro*
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das Crianças (12), do Servidor Público (28) e Internacional da Animação (28), estão previstos uma mostra de curtas de animação,…
Congresso recebe projeção para divulgar marca de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 distribuídas no Brasil
Breno Esaki/Agência Saúde DF O Congresso Nacional recebe no sábado (2) e no domingo (3), das 19h às 23h50, projeção para divulgar o alcance da meta do Ministério da Saúde de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas no Brasil. Promovida por iniciativa do ministério, a ação pretende informar a população sobre…
Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas
Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/especialistas-defendem-veto-a-quebra-de-patentes-de-vacinas
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte paulista editou portaria que condiciona o ingresso em seus prédios à apresentação de…
SP registra 4,36 milhões de casos e 149,9 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (1º) 4.367.748 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.953 óbitos. Entre o total de casos, 4.150.691 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 450.125 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.697 pacientes internados em todo o território, sendo 2.289 em unidades de…
Prefeito de São Bernardo do Campo é multado por propaganda irregular nas Eleições 2020
Campanha em rede social teria contrariado legislação Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou, por propaganda irregular, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando Junior, à multa no valor de cinco mil Ufir. O prefeito, à época candidato à reeleição, divulgou propaganda institucional da Prefeitura…