Tânia Rêgo/Agência Brasil Natação era patrocinada pelos Correios, que romperam recentemente o contrato A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir as políticas de patrocínio estatal e dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O debate é uma iniciativa dos deputados…
Rodrigo Pacheco presta homenagem a Oscar Dias Corrêa, ex-ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/rodrigo-pacheco-presta-homenagem-a-oscar-dias-correa-ex-ministro-do-stf
30/09/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10 (quarta-feira) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informações atualizadas sobre as obras públicas que estão sob sua responsabilidade. A prestação de contas e a atualização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-gestores-informarem-situacao-obras-paradas-e-atrasadas-termina-dia-13
Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte, Francisco Falcão, ao elogiar o currículo do novo ministro, destacou o fato de ter sido aprovado em primeiro lugar em diversos concursos públicos…
O Museu Florestal “Octávio Vecchi”, localizado no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal), na zona Norte da capital paulista, completa, nesta quinta-feira (30), 90 anos de história dedicados ao conhecimento e à preservação da natureza. Em comemoração, o espaço lança uma publicação comemorativa com curiosidades e informações sobre sua trajetória. Entre os fatos descritos na…
Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 15 de outubro (sexta-feira), às 15h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar…
Programação inclui webinários ao vivo pelo canal da Escola no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412248
Ciclo de debates da CRE destaca gastronomia do Sudeste como propulsora do desenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/ciclo-de-debates-da-cre-destaca-gastronomia-do-sudeste-como-propulsora-do-desenvolvimento
30/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza na segunda-feira (4/10), das 14h30 às 15h30, palestra on-line sobre saúde bucal. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-saude-bucal-sera-tema-palestra-tcesp-dia-4
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu. …