Veneziano destaca aprovação de PL que incentiva uso da energia solar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/veneziano-destaca-aprovacao-de-pl-que-incentiva-uso-da-energia-solar
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico resultante de evento imprevisível ocorrido após a contratação. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (30) 4.366.132 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.810 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2224/21 permite que o poder público cobre pela oferta de serviços de dados em tempo real oferecidos de forma complementar para atender à demanda específica de empresas ou de setores da economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Áudio: Sob críticas de governistas, CPI anuncia relatório para o dia 19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/sob-criticas-de-governistas-cpi-anuncia-relatorio-para-o-dia-19
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia 30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-289-e-299
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para homenagear o centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa. Segundo o presidente do STJ, Oscar Dias Corrêa – que se aposentou…
Em comemoração ao Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta sexta-feira (1), o Metrô de São Paulo promove a campanha #SouMaisSessenta para conscientizar sobre a importância do respeito e proteção aos cidadãos desta faixa etária, além da relevância da luta contra o idadismo e o preconceito contra a pessoa idosa. Entre 10h30 e 11h30 serão entregues…
Iniciativa premiada é a Inspeção Virtual Multidisciplinar A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi uma das seis corregedorias do país a serem selecionadas para receber o Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral de 2021. A condecoração é fruto da criação do Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral…
Encontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10) Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412249