Em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, nesta segunda-feira (27) a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou o 1º Encontro de Surdos – Visibilidade surda: democracia, formação e identidade. O evento on-line aconteceu por meio de live transmitida nas redes sociais da Secretaria (@pessoacomdeficienciasp) e alcançou mais de 500 pessoas. O…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Efraim Filho, autor do projeto de lei A maioria dos partidos defendeu a prorrogação de incentivos fiscais de estados a empresas comerciais prevista no Projeto de Lei Complementar 5/21, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Para os parlamentares, o texto gera isonomia entre comércio atacadista e distribuidor ao igualar…
Veneziano pede voto de louvor pelos 70 anos de fundação do grupo empresarial São Braz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/veneziano-pede-voto-de-louvor-pelos-70-anos-de-fundacao-do-grupo-empresarial-sao-braz
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso em mandado de segurança interposto por…
O Governador João Doria visitou, nesta terça-feira (28), as obras do futuro Hospital Regional da Rota dos Bandeirantes, na cidade de Barueri. A unidade será referência para a população da região e atenderá também os pacientes dos municípios de Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Doria ainda liberou mais…
Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do País. A proposta tramita…
Girão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/girao-pede-rapida-tramitacao-de-seus-projetos-de-combate-a-corrupcao-durante-a-pandemia
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (28) 4.363.122 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.380 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de…