A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que não é possível a compensação de débito de ICMS com…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, duas vezes ao ano, o projeto Capacitação para Professores, cujo objetivo é trabalhar diversas temáticas com profissionais da educação, a fim de promover reflexão e conscientização sobre temas transversais. Este mês, o…
Durante o evento, marcado para novembro, participantes tentam quebrar barreiras de proteção do voto eletrônico Brasileiros maiores de 18 anos interessados em testar a urna eletrônica e os demais componentes do sistema eletrônico de votação têm até as 23h59 desta quarta-feira (29) para se inscrever no Teste Público de Segurança (TPS). Em 2021 será realizada…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (29) para discussão e votação do parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF).…
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/apos-veto-derrubado-pelo-congresso-bolsonaro-sanciona-lei-das-federacoes-partidarias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá início às 14h, por videoconferência. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira…
A Butanvac, primeira vacina contra a COVID-19 com produção integral no Instituto Butantan, é segura e altamente imunogênica. É o que aponta um artigo publicado na plataforma de preprints MedRxiv, na última quarta-feira (22), com base em estudos preliminares descritos por pesquisadores da Universidade Mahidol, de Bangkok, na Tailândia, da Icahn School of Medicine do…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida…
Áudio: Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovado-projeto-que-torna-cpf-o-unico-numero-de-identificacao-geral-no-pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. O colegiado considerou que o valor original da indenização…