Grupo de desembargadores federais para tratado sobre sequestro internacional de menores realiza primeira reunião 4/10

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a subtração internacional de crianças”. O magistrado é o atual coordenador do grupo brasileiro de juízes de ligação (ou juízes de enlace) para a…

Aprovada urgência para projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para vítima de violência doméstica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar . Em seguida, a…

Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. Para Humberto Martins,…

Plenário aprova Política de Comunicação Social do TRE-SP

Iniciativa visa a uma comunicação pública de excelência Na sessão de julgamento dessa terça-feira (21), os membros da Corte aprovaram, por unanimidade, a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Resolução TRE-SP 559/2021. O documento estabelece como missão da Comunicação Social do Tribunal “promover uma comunicação pública…