A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre…
O Governador João Doria participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sudeste (CIISPR-SE), que terá sede na cidade de São Paulo. A iniciativa, acolhida de imediato pelo Governo do Estado e sob coordenação do Ministério da Justiça de Segurança Pública (MJSP), vai reunir representantes…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside sessão do Congresso Nacional Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada. A federação partidária permite…
Áudio: Congresso derruba veto à criação das federações partidárias para disputar eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/congresso-derruba-veto-a-criacao-das-federacoes-partidarias-para-disputar-eleicoes
O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais recentes julgamentos do tribunal. A…
O número de transplantes cresceu 52% nos oito primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, graças à definição de protocolos de prevenção para as cirurgias, à vacinação e à queda dos indicadores da COVID-19, que afetou esta área em 2020. De janeiro a agosto de 2021, houve 4.928 transplantes…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro vetos totais e sete vetos parciais. Os trechos restabelecidos serão incorporados às leis existentes, e os projetos que haviam sido vetados totalmente serão publicados como…
Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/27/congresso-garante-federacoes-partidarias-e-suspensao-de-prova-de-vida
Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à sua oitava edição, alcançando a marca de 70 pessoas atendidas, de todas as regiões do país. Lançado em outubro de 2020, o Fale com o…
O Governador João Doria participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sudeste (CIISPR-SE), que terá sede na cidade de São Paulo. A iniciativa, acolhida de imediato pelo Governo do Estado e sob coordenação do Ministério da Justiça de Segurança Pública (MJSP), vai reunir representantes…