Flávio Arns elogia PEC que inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/flavio-arns-elogia-pec-que-inclui-mobilidade-e-acessibilidade-entre-direitos-fundamentais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar nove horas por uma conexão e acabou desembarcando em Ji-Paraná (RO), a cem quilômetros…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José…
Na sessão desta terça (28), ministro Barroso anunciou a divulgação do documento, iniciado por meio de consulta pública. Relatório reúne 554 contribuições apresentadas por 74 participantes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020…
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412163
Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes alterou o texto original para ampliar percentual de aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. As aulas on-line serão restritas…
Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/plenario-avalia-mudanca-na-lei-de-improbidade-administrativa-e-regras-para-setor-ferroviario
28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-contempla-principais-decisoes-agosto-tcesp
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro. Os colaboradores surdos foram homenageados em evento no auditório do Tribunal da…
Ao chegar em São Paulo, imigrantes de várias nacionalidades passavam pela Hospedaria, no bairro do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração, antes de irem para as fazendas do interior. Nos livros da hospedaria deixavam registrados seus dados pessoais como nome, idade, profissão e de qual navio desembarcaram em Santos, entre outros. As páginas…