Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica”. O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Foram convidados para a audiência:…

Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comissão vai discutir implementação das guardas municipais no País A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios. O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que…

Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia

22/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia. As informações, relativas aos recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-oito-meses-municipios-e-estado-destinaram-juntos-r-69-bi-combate-pandemia