24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-com-prefeitos-e-gestores-outubro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento de que já teria sido atingida a maioria e, por isso, não seria possível a inversão do resultado. Com base…
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista, sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em situações de risco. Somente nos primeiros sete meses…
Depositphotos Respostas do formulário indicarão qual será encaminhamento da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta segunda-feira (27) para discutir a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O debate atende…
Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/24/comissao-da-covid-19-discute-continuidade-da-vacinacao-de-adolescentes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira Turma, foi definido que "não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no artigo 32…
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para estudantes da 1ª série do ensino médio da rede estadual confirmarem a rematrícula e definirem o itinerário formativo a ser cursado no próximo ano letivo. O processo ocorre online na Secretaria Escolar Digital (SED) e no aplicativo Minha Escola, onde é possível visualizar os itinerários formativos disponíveis nas…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira (24) para análise de propostas. Entre os itens em pauta está o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de…
Vídeo: Senadores da CPI da Pandemia ligam Danilo Trento a esquema de lavagem de dinheiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senadores-da-cpi-da-pandemia-ligam-danilo-trento-a-esquema-de-lavagem-de-dinheiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo. "Não havia…