Girão espera que Senado derrube quarentena eleitoral a juízes, militares e policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/girao-espera-que-senado-derrube-quarentena-eleitoral-a-juizes-militares-e-policiais
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena quantidade de droga para uso pessoal. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Indaiatuba e a DePaul University de Chicago (EUA) começam, neste mês de setembro, um Projeto de Colaboração Internacional (PCI) com participação de estudantes do curso superior de tecnologia de Comércio Exterior e do MBA de Gestão de Negócios Internacionais. Com orientação do coordenador do curso, Ricardo Nóbrega, as…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) lançará na próxima segunda-feira (27/9), às 15h, o livro “Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico: Uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos (pós) crise”, do professor universitário Claudio Carneiro B. P. Coelho. O evento será transmitido pelo canal TVIAB na plataforma YouTube. Presidente da Comissão de…
Integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o diplomata peruano Juan Pablo Vegas criticou, nesta quarta-feira (22), as ações tomadas até agora pelo Brasil na tentativa de acabar com a superlotação e a violência no sistema penitenciário. Ele participou virtualmente de audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,…
Vídeo: Senado aprova reforma eleitoral que estimula candidatura de negros e mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-reforma-eleitoral-que-estimula-candidatura-de-negros-e-mulheres
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: "A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (22) 4.354.658 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 148.495 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Eleitores vão às urnas em 3 de outubro e devem respeitar protocolos sanitários contra a Covid-19 No dia 3 de outubro serão realizadas eleições suplementares em Santo Antônio do Jardim para a escolha da nova gestão municipal. Concorrem no domingo: pela coligação Renovação com Prefeito em Ação, Osvaldo Moreira (Neguinho) e Thiago Krauss a vice;…
Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411995