O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de 2019, para 113 milhões neste ano. Esse crescimento foi acelerado durante a pandemia de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, apresentados em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família…
Para debatedores, Brasil ainda tem muito o que avançar na educação profissional e tecnológica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/23/para-debatedores-brasil-ainda-tem-muito-o-que-avancar-na-educacao-profissional-e-tecnologica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), participou da abertura do Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao uso do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ 23 milhões para duas obras de infraestrutura urbana em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O Vice-Governador ainda assinou convênio para a construção de 796 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa na modalidade Preço Social. “Na semana passada, o Governo do Estado anunciou o…
Serão seguidos todos os protocolos sanitários contra a Covid-19 Os eleitores de Anhembi, localizada a 220 Km de São Paulo, voltam às urnas no dia 3 de outubro para eleger suas ou seus representantes na Prefeitura. Concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Motinha (coligação Mais Tempo para Muito Mais), Rafaela (MDB), Rodrigo Pomba (PSD)…
Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412035
No dia de hoje, 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou um painel online com o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho e a servidora federal Giovana Faza sobre “A importância do Conciliador…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos da Resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A norma reduziu a zero o Imposto de Importação aplicado a revólveres…
Áudio: Diretor da Precisa nega, mas senadores identificam esquema de lavagem de dinheiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/diretor-da-precisa-nega-mas-senadores-identificam-esquema-de-lavagem-de-dinheiro
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual não se admite nova declaração de compensação tributária de débito que…