Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal é instalada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/subcomissao-permanente-de-protecao-ao-pantanal-e-instalada-no-senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da instituição. Nesta edição, o destaque é a artista Célia Brindel. Em suas obras, é possível perceber…
Como forma de sensibilizar a população sobre a importância do uso consciente da água, especialmente durante o período de estiagem, o Consórcio Rio-DBO Alto Pirajuçara, que realiza obras de saneamento da Sabesp dentro do programa Novo Rio Pinheiros, juntamente à ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, levarão,…
Plenário anula votação de Maria Valdiná Almeida e determina retotalização da eleição para o cargo Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de…
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Operação no Porto de Paranaguá, por onde chegam muitas mercadorias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto…
Áudio: Dia Mundial sem Carro valoriza outras formas de andar pela cidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/dia-mundial-sem-carro-valoriza-outras-formas-de-andar-pela-cidade
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o tipo de relação estabelecida nos contratos de franquia e o prazo de suspensão da habilitação para dirigir em casos de crime de trânsito. O serviço tem…
O Governador de São Paulo João Doria prestou, nesta terça-feira (21), uma homenagem aos atletas paralímpicos do estado de São Paulo que representaram o Brasil durante os Jogos Paralímpicos em Tóquio. Doria também realizou o lançamento do programa “Cidade Acessível”, que prevê parcerias entre as prefeituras e o Governo de SP para aquisição de equipamentos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária…
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/21/senado-amplia-uso-de-fundo-de-infraestrutura-e-altera-regras-de-fundos-constitucionais