Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…
O secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, recomendou nesta sexta-feira (17) que a Câmara dos Deputados aguarde os resultados da Conferência da ONU sobre Mudança Climáticas para depois regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A COP-26 está prevista para ocorrer na Escócia entre 1° e 12…
CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/ccj-vai-debater-na-quinta-feira-projeto-da-lei-de-responsabilidade-social
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/807712-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
PEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/pec-transforma-ibge-inep-e-ipea-em-instituicoes-permanentes-de-estado
Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da FGV A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21. O debate…