Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner: regularização fundiária é necessária para o planejamento territorial A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que convalida os registros imobiliários de imóveis rurais situados em áreas pertencentes à União nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, cujos títulos de domínio tenham sido…
Ministro da CGU terá que explicar à CPI por que não impediu compra irregular de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/ministro-da-cgu-tera-que-explicar-a-cpi-por-que-nao-impediu-compra-irregular-de-vacinas
16/09/2021 – SÃO PAULO – Despesas com pessoal, licitações e contratos, fiscalização de atos do Poder Executivo, planejamento, execução orçamentária, controle interno, Ouvidoria, Previdência, gestão fiscal, transparência. Esses e outros temas relacionados à administração pública serão debatidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-vereadores-paulistas-realizam-encontro-virtual-segunda-feira
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada…
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e o Grupo de Usuários Wikimedia no Brasil (WMB) estabeleceram um protocolo de intenções com o objetivo de promover a difusão digital do acervo custodiado pelo APESP. Alguns documentos já estão disponíveis online e podem ser acessados na área “carregamento do acervo” na página da própria…
Fotos públicas Parte do acervo destruído durante incêndio na Cinemateca A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (17) sobre o incêndio ocorrido na Cinemateca Brasileira, em julho, na unidade de São Paulo. O debate ocorre às 9 horas e foi solicitado pelos deputados David Miranda (Psol-RJ), Aurea Carolina (Psol-MG),…
Senado vai analisar projeto que coíbe 'jabutis' em medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/senado-vai-analisar-projeto-que-coibe-jabutis-em-medidas-provisorias
15/09/2021 – SÃO PAULO – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já destinou mais de R$ 118 milhões – entre isenções de tarifas, distribuição de caixas d’água e instalação de lavatórios públicos – para mitigar os impactos da pandemia na população mais vulnerável. Para tanto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sabesp-ja-gastou-r-118-milhoes-para-mitigar-efeitos-pandemia-abastecimento
O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O evento, que teve início quinta-feira (16), é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Clique nos links abaixo…
O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira (16) repasse de R$ 15 milhões para obras na cidade de Araraquara. Desse total, R$ 12,4 milhões serão investidos em melhorias de um trecho de dez quilômetros da estrada vicinal que liga a SP 310 – Estação de Ouro à SP 255. A obra faz parte do Programa…