A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus veículos não fossem fiscalizados. Além do delito previsto no artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar (CPM) – deixar…
O Estado de São Paulo passou a contabilizar mais 23,5 mil casos de COVID-19 acumulados no decorrer da pandemia e que só passaram a ser “visíveis” no sistema federal atualmente, após mudanças definidas pelo DataSUS/Ministério da Saúde para extração dos dados do E-SUS, sistema federal para notificação de casos leves da doença (mais informações abaixo).…
Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará A situação carcerária é um dos temas que recebeu recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”. No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto…
Rodrigo Pacheco defende estabilidade política e segurança jurídica para desenvolvimento do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/rodrigo-pacheco-defende-estabilidade-politica-e-seguranca-juridica-para-desenvolvimento-do-pais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates "Os Poderes e a Segurança Jurídica", que reuniu o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional.…
O Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (18) e também no dia 2 de outubro uma ação social para auxiliar moradores de comunidades das zonas Sul e Leste da capital paulista, respectivamente, no acesso aos mais de 150 atendimentos digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, serviços nas…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 20/9 a 01/10, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem ter cursado, no mínimo, a metade de…
Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Serão discutidas medidas relacionadas ao envelhecimento da população A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (21), o impacto das alterações propostas pela reforma tributária na seguridade social e no planejamento familiar. Foram convidados para o debate autoridades governamentais, dirigentes de associações representativas e pesquisadores…
Vídeo: Randolfe: operação da PF contra a Precisa Medicamentos foi solicitada pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/randolfe-operacao-da-pf-contra-a-precisa-medicamentos-foi-solicitada-pela-cpi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e a Secretaria de Comunicação Social do tribunal. As obras podem ser conferidas no Flickr do STJ. A mostra traz a seleção…