A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. O valor da multa foi fixado com base…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (16), em Hortolândia, o trecho final do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, que recebeu investimento de R$ 52 milhões do Governo de São Paulo, e autorizou a construção de viaduto que liga o município de Hortolândia a Sumaré, obra orçada em R$ 37 milhões. Garcia também confirmou repasse…
Terceira reportagem da série “Eleições pelo Mundo” conta como os eleitores votam, quem pode se candidatar e como funciona a campanha eleitoral no país Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes A Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o laudo do exame de corpo de delito realizado em mulher vítima de violência doméstica seja elaborado em até 24 horas. O mesmo prazo valerá…
Áudio: Juristas entregam à CPI parecer com indicação de sete crimes de Bolsonaro na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/juristas-entregam-a-cpi-parecer-com-indicacao-de-sete-crimes-de-bolsonaro-na-pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos dados sigilosos pela Receita Federal…
Nesta quinta-feira (16), passageiros do Metrô que passarem pela estação Tatuapé, na Linha 3-Vermelha, das 10h às 15h, poderão participar de uma campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do HIV. Profissionais da saúde estarão na estação orientando e distribuindo gratuitamente os autotestes para o diagnóstico do vírus HIV, além de preservativos masculino, feminino e…
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) limita os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais. O projeto dá ao Congresso Nacional poder de sustar resoluções do TSE que considerar exorbitantes de seu poder regulamentar – a exemplo do que ocorre com atos do Poder…
Jayme Campos celebra lançamento das obras da ferrovia Ferronorte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/jayme-campos-celebra-lancamento-das-obras-da-ferrovia-ferronorte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta segunda-feira (13) até as 19h de terça-feira (14), horário de Brasília. Com um total de 20 horas/aula, o curso tem…