Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia

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Pessoas de todo o país recitam texto do poeta brasileiro Nicolas Behr, feito para a Justiça Eleitoral especialmente para a data Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a…

SUBTPOESE divulga Ato de Composição da Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada no período de 20 a 24/9

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A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se no período de 20 a 24 de setembro de 2021, na forma abaixo:…

Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante a votação nesta quarta-feira (15). O tema, incluído no…

TCESP realiza quarta edição da Jornada de Privacidade no dia 29

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14/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da Jornada de Privacidade. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-quarta-edicao-jornada-privacidade-dia-29

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

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​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O colegiado acompanhou o relator, desembargador…

Assista à mensagem gravada em vídeo por Barroso e Fachin em homenagem à democracia

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Ministros reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de cada um no processo Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com…