Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as competências do STJ. Edson Vidigal atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), com ingresso no STJ desde a instalação da corte, em…
O Governo de São Paulo ampliou em 7,5% os gastos com Saúde em 2020, quando foram investidos R$ 28,7 bilhões em meio à pandemia da COVID-19, em comparação com 2018, que teve R$ 26,7 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. Este é o maior orçamento para a Saúde nos últimos dez anos. Análise feita pela…
Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra fará palestra no Mind The Sec 2021 O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, participa, nesta terça e quarta-feira (14 e 15 de setembro), do evento Mind The Sec 2021, o maior encontro corporativo de segurança da informação…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira (C) abre o debate com o presidente da Petrobras, Joaquim Luna (E) O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a estatal é uma empresa forte e atenta às demandas e necessidade da sociedade brasileira. Segundo ele, o sistema de governança corporativa da empresa garante transparência e a…
Vídeo: Profissionais de educação física ganham homenagem no Plenário do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/profissionais-de-educacao-fisica-ganham-homenagem-no-plenario-do-senado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento, transmitido ao vivo no canal da Esmaf no YouTube, reuniu especialistas nacionais e internacionais que…
A FAPESP aderiu à 2ª edição do Programa Centelha, que tem o objetivo de apoiar a geração de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura do empreendedorismo entre jovens de todo o país. A iniciativa, que está sendo implementada em 26 Estados, foi criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Financiadora de…
Depositphotos Maior parte dos recursos será usada no pagamento de aposentadorias e pensões civis da União Proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional (PLN 9/21) abre crédito suplementar de R$ 164 bilhões para o governo respeitar o teto de gastos e cumprir a chamada “regra de ouro“. Desses recursos, R$ 28,5 bilhões vão para…
Áudio: Começa a tramitar no Senado projeto de redução de tributos para cadeia produtiva de bicicletas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/comeca-a-tramitar-no-senado-projeto-de-reducao-de-tributos-para-cadeia-produtiva-de-bicicletas
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal…