A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 15 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar…
Senado aprova proposta que altera legislação sobre inelegibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/14/senado-aprova-proposta-que-altera-legislacao-sobre-inelegibilidade
13/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (4/10), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulgara-resultados-ieg-prev-seminario-line-dia-4-outubro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (14) com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, no grau Comendador – honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os coronéis Edgard Estevo e Hayman Apolo Gomes de…
A Sabesp deu início ao processo de transformação digital que traz uma série de melhorias no relacionamento com o consumidor, mas para isso é importante que o cliente mantenha seu cadastro atualizado. A nova plataforma digital da Companhia é integrada, possibilitando uso dos dados para personalizar o atendimento com novas funcionalidades, como a opção de…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem em sessão plenária de julgamento por videoconferência nesta terça-feira (14) para examinar um recurso de Luiz Fernando de Souza, conhecido como Fernando Pezão (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, contra o então candidato…
Fake news também foram tema da exposição O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, falou nesta segunda-feira (13) para alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – Ejep. O tema da palestra foi “Propaganda eleitoral dos candidatos e…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411723
Acervo Câmara dos Deputados Júnior Mano: isenção deve ser aplicada em qualquer caso para esse público O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O…