5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9

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A 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 14 de setembro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste link (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-149/

TCESP lança nova edição da revista ‘Cadernos da EPCP’

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10/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-nova-edicao-revista-cadernos-epcp

MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou a validade do registro provisório…

Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziene Bayer acredita que proposta contribuirá pra reduzir desemprego entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura…

Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o litisconsórcio passivo necessário entre aprovados em concurso público para fins de ajuizamento de ação em busca de nomeação. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas…