Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/08/senadores-pedem-rejeicao-da-mp-que-limita-remocao-de-conteudos-de-redes-sociais
08/09/2021 – SÃO PAULO – Em virtude do feriado de 7 de setembro, não haverá a realização das sessões ordinárias da Corte de Contas paulista nos dias 7 e 8 de setembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (14/9), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-dias-14-e-159
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, no regime de substituição tributária, as mercadorias dadas em bonificação e os…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (8), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate hoje o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como balas de borracha, no interior das unidades prisionais do Distrito Federal. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, determinada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades na celebração e execução de contrato entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad), em 2003.…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Jundiaí, em parceria com a ONG Gerando Falcões, sediará edição do Recomeçar Itinerante, destinado a egressos do sistema prisional. Os encontros serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de setembro na unidade localizada na RUA Alceu de Toledo Pontes, 200 CECAP. As vagas são limitadas e os…
Decisão determina suspensão de monetização e novas inscrições na rede social Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o empresário brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com…