Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

João Viana/Prefeitura de Manaus Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas.…

Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno

08/09/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-controle-interno

Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso

Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha prejudicado, a inobservância dessa regra, por si só, não implica a perda automática da garantia securitária.  Para a Terceira Turma do Superior…

SP não registra intercorrência com doses da Coronavac de lotes suspensos pela Anvisa

O Governador João Doria confirmou, nesta quarta-feira (8), que não foram registradas intercorrências com as doses da Coronavac presentes nos lotes suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, monitora a situação dos imunizantes e não registrou, desde o último sábado (4), nenhuma…

Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Plenário terá sessão deliberativa nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto de 902 artigos…