Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie

Depositphotos Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção…

Nota de pesar

Nota de pesar Os membros Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestam profundo pesar pelo falecimento do desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, integrante do Órgão Especial e da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conselheiro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e emérito professor.“Perdemos o inestimável convívio com…

4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/9

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87366488852?pwd=TTBoSHJZWEdzWlE5Q2tlT1VmQ0pVZz09#success 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/9 foi postado em Portal…

Aprovada urgência para projeto que regulamenta distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição das sobras de vagas de deputados federais decorrentes dos cálculos do quociente partidário. A proposta poderá ser votada nas próximas…