O Governo de São Paulo lançou neste domingo (5) uma campanha para homenagear os profissionais de saúde. A peça mostra como a atuação única deles é responsável pela retomada das atividades do dia a dia e as pessoas estão voltando com as suas atividades presenciais com mais segurança, após a vacinação contra a COVID-19.…
O Governo de São Paulo lançou neste domingo (5) uma campanha para homenagear os profissionais de saúde. A peça mostra como a atuação única deles é responsável pela retomada das atividades do dia a dia e as pessoas estão voltando com as suas atividades presenciais com mais segurança, após a vacinação contra a COVID-19. A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em cumprimento a antecipação de tutela posteriormente revogada, deve ser realizada sob o prisma da boa-fé objetiva. Com base nessa…
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de direito público e estabeleceu que a redução de 100% das multas, em caso de pagamento à vista dos débitos fiscais de que trata a Lei 11.941/2009, não implica a exclusão dos juros moratórios.…
A USP é a melhor universidade latino-americana, de acordo com o World University Rankings da consultoria britânica Times Higher Education (THE). O ranking foi divulgado hoje, dia 1° de setembro, durante o THE World Summit 2021, que acontece virtualmente entre os dias 1° e 3 de setembro. Classificada na mesma posição do ano passado, no grupo de 201-250,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares está condicionada ao prévio pagamento das despesas pelo paciente, diretamente à instituição hospitalar, ficando, dessa forma, vedada a cessão de direitos da restituição a clínicas e hospitais não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).…
A Sabesp inicia neste domingo (5) mais uma campanha com o objetivo de comunicar e engajar a população a usar a água de maneira consciente, especialmente diante do período de severa estiagem por que passa São Paulo e também outras regiões do Brasil. Com linguagem atual e inspirada nas redes sociais, a campanha “Toks para…
Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quarta-feira (1º), as unidades do tribunal se organizam para receber as pessoas com as medidas de segurança necessárias para evitar a disseminação da Covid-19 – como a…
A Sabesp inicia neste domingo (5) mais uma campanha com o objetivo de comunicar e engajar a população a usar a água de maneira consciente, especialmente diante do período de severa estiagem por que passa São Paulo e também outras regiões do Brasil. Com linguagem atual e inspirada nas redes sociais, a campanha “Toks…
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao recurso de uma operadora de saúde contra decisão da Justiça do Distrito Federal. O colegiado…